O Ato Cooperativo, previsto na Lei Geral do Cooperativismo, é base para significantes contornos no âmbito societário, contábil e tributário das cooperativas. O tema, inclusive, é uma das pautas da Agenda Institucional do Cooperativismo do Sistema OCB, que inclui tramitações nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sua origem, o conteúdo previsto na Lei 5.764/1971 que define a Política Nacional de Cooperativismo e sua dimensão nos diversos ramos do cooperativismo, serão abordados na palestra sobre Origem e Dimensão do Ato Cooperativo, realizada pelo o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina (SESCOOP/SC). O evento on-line, ocorre na próxima terça-feira (18), das 14 horas às 15h30.
O objetivo da palestra é promover conhecimento histórico e filosófico do Ato Cooperativo para a competência conceitual de operadores nas cooperativas catarinenses. O assunto terá a condução do advogado, Guilherme Krueger, que é graduado em Economia Social; especialista em Gestão de Cooperativas; Mestre em Filosofia e Doutorando em Direito Penal.
Dentro da abordagem jurídica do assunto, também haverá uma apresentação sucinta sobre a base histórica do cooperativismo; a origem do termo “ato cooperativo” e as suas dimensões entre os sete ramos do cooperativismo: agropecuário, crédito, transporte, trabalho-produção de bens e serviços, saúde, consumo e infraestrutura.
Texto: Assessoria de Comunicação Interna Sistema OCESC
