ACIC sugere redução de impostos para retomada de voos no aeroporto de Chapecó

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), Nelson Eiji Akimoto, participou nesta quarta-feira (31) de audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento teve como pauta a suspensão dos voos diretos entre Chapecó e Florianópolis pela companhia aérea Azul desde o dia 20 de março.

A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos. “Precisamos de uma alíquota diferenciada. Estamos num momento crítico e as empresas necessitam de estímulo para atuar. Uma sugestão é conceder a isenção do ICMS por um determinado período. Sabemos que é um sacrifício para o Estado, mas os empresários também têm feito muito sacrifícios durante a pandemia”, explanou Akimoto.

O presidente da ACIC frisou que o Aeroporto Serafim Enoss Bertaso atende todo o Oeste catarinense, noroeste do Rio Grande do Sul e sudoeste do Paraná e que a suspensão dos voos diários tem gerado movimentação de outros Estados. “O aeroporto é importante para a logística e desenvolvimento econômico de todo o Estado, não apenas do Oeste”, enfatizou, ao acrescentar que a ligação direta Chapecó-Florianópolis é de alto interesse sob os aspectos econômico, político e cultural.

A ACIC também encaminhou ofício ao presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A em face da decisão da suspensão do voo diário entre Chapecó e Florianópolis. “Tivemos o retorno que esses voos serão retomados em maio, mas precisamos que sejam retomados o quanto antes”, reforçou Akimoto.

Outras sugestões da ACIC são a adoção de medidas que ajustem a operação do transporte a esse período de baixa demanda: o emprego de aeronave de menor porte, a revisão dos horários dos voos, a renegociação das taxas dos dois terminais aéreos, entre outras medidas operacionais e administrativas possíveis.

O vice-prefeito de Chapecó, Itamar Agnoleto, destacou que o poder público municipal está à disposição para buscar uma solução. De acordo com ele, a situação provocou uma logística complicada, já que os passageiros que saem de Chapecó agora precisam ir a Campinas (SP) para depois voltar à capital catarinense, além de serem obrigados a fazer o trajeto contrário para voltar para casa.

A Socicam, empresa que administra o aeroporto de Chapecó, tem interesse em fomentar o setor aéreo no município e na região. A afirmação foi do representante da Socicam, Filipe Dias Gomes, ao informar que a Azul tem feito contato demonstrando interesse em retomar os voos. “Temos o interesse em fomentar e aumentar o fluxo de passageiros para impactar na economia de toda a região”, salientou.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, não assumiu nenhum compromisso com as propostas. Explicou que em 2020 o governo já havia aprimorado a legislação ao reduzir para 7% para as companhias que atendessem no mínimo seis aeroportos em território catarinense. Comentou que o ICMS representa 85% da receita do Estado e que, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, para reduzir a carga tributária é preciso que exista outras fontes para a arrecadação dos recursos. “A Gol pediu para aderir e atenderá quatro aeroportos, com redução de 12% no imposto. Estamos conversando com a Azul, que deve atender seis, mas eles ainda não solicitaram”, disse Eli. Por outro lado, o secretário afirmou que pode ser feito um pedido de contrapartida. Se a empresa mantiver os voos entre Chapecó e a capital, os 7% podem vir a ser aplicados.

O secretário afirmou que se reunirá com as companhias aéreas – Gol, Azul e Latam – para discutir um plano de ação para os voos internos.

ACIC sugere redução de impostos para retomada de voos no aeroporto de Chapecó

Veja também

Categorias

Aba 1