ACIC reforça importância de destinação de impostos federais a projetos locais
Entidade disponibilizará uma plataforma online para cadastro de propostas. Presidente Nelson Eiji Akimoto acompanhou, nesta semana, live com apresentação de projetos em fase de captação de recursos
Criar uma plataforma para congregar projetos nas áreas social, cultural, infância e adolescência, idosos, esporte e saúde, além de sensibilizar a classe empresarial para destinação de parte do Imposto de Renda para as propostas. Esse é o objetivo da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) com a criação do Portal Social. A ideia foi apresentada pelo presidente Nelson Eiji Akimoto para profissionais do setor de cultura do município em uma live nesta semana.
A iniciativa foi da Secretaria de Cultura de Chapecó, com apoio da ACIC e da Amosc. O bate-papo online contou com pitchs (apresentações curtas) de artistas locais que expuseram dez projetos que estão em fase de captação de recursos, aprovados na Lei Nacional de Incentivo à Cultura, e projetos com financiamento coletivo aberto. A mediação foi feita pelo secretário de Cultura, Nemésio Carlos da Silva.
Na live foram abordadas estratégias de aproximação entre as empresas e o setor cultural via incentivo fiscal. De acordo com Akimoto, o Portal Social fará a conexão entre projetos que estão captando recursos pelas leis de incentivo federal e os empresários. “Empresas enquadradas no regime tributário Lucro Real podem destinar parte do Imposto de Renda a ser pago para projetos de Chapecó e região. Assim, estarão colaborando regionalmente com propostas em diferentes áreas, fazendo com os recursos fiquem e sejam investidos localmente. Isso contribui para girar a economia e para o desenvolvimento do município”, ressaltou.
Foram apresentados os seguintes projetos: circulação do espetáculo Foi Coisa de Saci (Nossa Maloca Produções Artísticas); Rainha Leona em: O Mistério da Floresta Azul (Reino Bambini Serviços Culturais); documentário Bença (Joelmir Zanette); espetáculos de dança da Escola de Artes de Chapecó (APP da Escola de Artes de Chapecó); Feira do Livro Chapecó (Unochapecó); Terra, Tradição e Memória (Elisandra Forneck); VIVER Orquestrando (Programa Viver Ações Sociais); Chapecó – Cidade Sinfônica (Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó – AAOSC); Dança Italiana no Oeste Catarinense (Grupo Cultural Italiano Colônia Cella); e Dança em Trânsito: Festival Internacional de Dança Contemporânea (Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro).
O secretário de cultura frisou que o setor está fortemente afetado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Foi um dos primeiros segmentos a suspender atividades e será um dos últimos a se reintegrar no momento pós-pandemia”. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Clodoaldo Calai, ressaltou que o encurtamento da distância entre projetos/produtores e empresários é uma discussão antiga. “Estamos trazendo de volta para a agenda e tenho certeza que trará bons frutos, tanto para a cultura de Chapecó, quanto para as empresas”.
Akimoto explicou que o Portal Social é uma ação planejada desde o início da atual gestão da ACIC, que assumiu em janeiro deste ano, e está sendo estruturado. Participam da elaboração do projeto o diretor de responsabilidade Social e Ambiental da ACIC, Odair Balen, o diretor financeiro Dalvair Anghében e o Núcleo de Sustentabilidade, coordenado por Eduardo Nicoletti. “Também faremos um trabalho junto aos gestores das empresas e contadores para desmistificar esse tipo de investimento, apresentado cases e fazendo capacitações”, assinalou o presidente da entidade.
Podem fazer uso dos incentivos fiscais federais as empresas de lucro real, destinando até 9% do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) para projetos nas áreas de saúde, esporte, cultura, idoso, infância e adolescência, por meio das seguintes leis federais: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Lei de Incentivo ao Esporte, Lei Rouanet e Lei do Audiovisual, Fundo do Idoso e Fundo da Infância e da Adolescência.
Na próxima terça-feira (04), haverá um novo bate-papo online, dessa vez falando sobre o passo a passo para a elaboração de projetos culturais, da ideia à inscrição, com Qiah Salla, consultor em projetos de impacto social na Dois Pontos: Una. O encontro conta com o apoio da Amosc e da SC Criativa e é uma realização da Secretaria de Cultura de Chapecó e da Dois Pontos: Una. O acesso poderá ser feito pelo link https://linktr.ee/seculchapeco.
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