Sindicont promove reunião com a Prefeitura sobre liberação de alvarás
O Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), por meio do Núcleo de Estudos Contábeis Chapecó (NECC), promoveu uma reunião com o poder público municipal para discutir aspectos relacionados à liberação de habite-se e concessão de alvarás de funcionamento em Chapecó. O encontro reuniu, nesta semana, na Uceff Faculdades, o presidente do Sindicont, Gelson Luiz Dal Ri, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Américo do Nascimento Júnior, servidores municipais e contadores.
De acordo com o coordenador do NECC, Everton Alberto Bortolotto, a intenção foi ouvir do poder público as demandas e dificuldades existentes e relatar os problemas encontrados pelos contabilistas. “Os contadores são os profissionais que estão à frente da abertura de uma empresa e acompanhando o processo para que o empresário possa iniciar as atividades. O encontro foi produtivo para conhecermos as situações de cada uma das partes e pensarmos em melhorias de maneira conjunta”.
O secretário destacou a implantação, neste ano do Aprova Digital, um sistema que tornou o procedimento de licenciamento de obras 100% eletrônico. A ferramenta permite fazer o cadastro, a gestão e o trâmite de processos na nuvem. “O objetivo é melhorar o fluxo e diminuir o tempo de atendimento, além de ter um controle mais efetivo na Secretaria em relação aos projetos”.
De acordo com Américo, desde a implantação do Aprova Digital, no início no ano, o tempo de atendimento reduziu de 21 para quatro dias. “O sistema também mostrou a quantidade impressionante de aprovação de projetos em Chapecó. Nós liberamos, por dia, em média 3.200 metros quadrados de obras, desde edificação até ampliação e reforma”.
Américo também explanou sobre a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. O texto aprovado no Senado estendeu a regra a todos os empreendimentos de baixo risco.
“Momentos como esse, com os contadores, são ricos para discutirmos as dificuldades. A organização das entidades é importante. O Sindicont busca melhorar a vida dos contadores e, com isso, contribui com os empresários e toda a sociedade”, frisou Américo. Segundo ele, o que abrange processos e legislação municipal a Prefeitura está atuando para buscar melhorias.
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