Por José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)
O Brasil vive tempos difíceis. Desde 2014, o País enfrenta uma severa crise econômica que deixa suas sequelas no desemprego, no empobrecimento da população e no baixo nível de investimentos das empresas e do governo. Apesar desse quadro, um tênue clima de otimismo começa a se formar para 2020, o ano que marcaria a retomada do crescimento.
O que está alimentando essas esperanças? A reforma da Previdência em fase final de tramitação no Legislativo federal, a MP da Liberdade Econômica que pretende reduzir a burocracia e simplificar a vida dos empresários, investidores e empreendedores de todos os portes e a reforma tributária que o Congresso Nacional promete apresentar, votar e aprovar ainda este ano.
Existem bilhões de dólares e bilhões de euros em Bancos internacionais pertencentes a investidores ávidos em vir ao Brasil e que aguardam apenas sinais inequívocos de segurança jurídica, econômica, política e institucional. Esses sinais têm nome: reformas estruturantes. Somente as reformas garantirão que o Estado brasileiro não entrará em colapso nos próximos anos, como ocorreu com outros Estados igualmente pesados, perdulários e ineficientes que necessitaram de socorro internacional.
Nessa contextura complicada, os investimentos em infraestrutura rarearam em todo o País. Santa Catarina tem amargado longos períodos de baixo investimento da União, apesar de grande contribuição que presta ao erário público federal. Para tentar melhorar essa situação, o Conselho das Federações (Cofem) – que reúne todas as Federações patronais em território barriga-verde – decidiu atuar em conjunto na defesa de recursos para a melhoria da infraestrutura. A estratégia é trabalhar de maneira articulada com o Fórum Parlamentar Catarinense, ampliando a representatividade das demandas por investimentos, consideradas indispensáveis para garantir a competitividade do Estado.
Serão avaliados os gargalos que estão limitando os investimentos. As restrições do Orçamento Geral da União se constituem na maior dificuldade: o Ministério da Infraestrutura informou que a dotação para investimentos em todo o País, em 2020, limita-se a apenas R$ 6 bilhões em um orçamento de R$ 3,8 trilhões. Por isso, uma das primeiras reivindicações é o uso dos recursos de fundos setoriais, como os da Marinha Mercante e do setor aéreo, para obras de infraestrutura. A conclusão da duplicação do trecho Sul da BR-101, a construção da terceira pista das BRs 282 e 470 e os projetos das Ferrovias Leste-Oeste e Litorânea são exemplos de obras essenciais para o futuro de Santa Catarina.
Chama atenção a paralisação das obras de recuperação e melhorias da rodovia federal BR-282 no traçado que corta a macrorregião do Oeste de Santa Catarina. A suspensão dos pagamentos para a empreiteira provocou a suspensão das obras. O que é mais intrigante é a constatação de que a Proposta do Orçamento Geral da União para 2020 não prevê e não contempla a BR-282 com verbas: ela sequer é citada no rol de investimentos federais em infraestrutura programados para o próximo exercício. Essa rodovia é a espinha dorsal do sistema rodoviário catarinense, essencial para a integração territorial e o escoamento da vasta produção agrícola, pecuária e agroindustrial do oeste catarinense aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo. Por ela transitam milhões de dólares em produtos exportáveis que asseguram as divisas das quais o País precisa para sustentar seu desenvolvimento. Esperamos que a bancada catarinense no Congresso Nacional interceda na formatação do Orçamento Geral da União Federal para 2020, pois a retomada e a conclusão das obras da BR-282 dependem da dotação orçamentária de 147,8 milhões de reais em 2020.
A escassez de recursos para investimentos exige atenção redobrada dos nossos parlamentares em Brasília e reivindicações uníssonas das entidades de representação da sociedade civil e dos setores produtivos. Além disso, só nos resta criar condições para atrair capitais internacionais destinados a obras infraestruturais. Não basta apenas esperar e torcer, é preciso trabalhar para destravar a economia.
Veja também
Inscrição de CNPJ é feita em menos de uma hora em Lajeado Grande 28/Jun/202328/06/23há 9 meses Quarta-feira, 28 de Junho de 202328/06/2023 A simplificação de processos administrativos para facilitar a formalização de novas atividades econômicas no município de Lajeado Grande, no oeste catarinense, tem proporcionado resultados significativos na redução do tempo de espera de quem pretende empreender. Desde maio deste ano é possível realizar a inscrição......
