Processo de produção e estoque das empresas está cada vez mais exposto ao Fisco
Desde 2017 a Receita Federal está buscando mais informações das empresas sobre controles de estoque e inventários, por meio da entrega de duas obrigações acessórias que integram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal): o Bloco K e o Bloco H. Para contribuir com os contabilistas, o Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont), por meio do Programa de Educação do Sistema Fecontesc/Sindiconts, promoveu, nesta semana, o curso “Bloco K e Bloco H – Controle da Produção e Estoque Sped Fiscal”.
O objetivo foi capacitar para o correto entendimento e preenchimento do Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque (Bloco K) e do Livro Registro de Inventário (Bloco H) diretamente no Programa Validador e Assinador (PVA) do Sped Fiscal, com base na legislação vigente. O instrutor, Derlindo Maschio, esclareceu dúvidas, repassou procedimentos e dicas, facilitando, assim, o dia a dia dos profissionais, diminuindo eventuais contingências fiscais.
A entrega dessas obrigações acessórias dá ao Fisco mais detalhes sobre a formação dos estoques das empresas e como os materiais estão sendo utilizados no processo produtivo. Maschio observa que divergências podem chamar atenção da fiscalização e a empresa terá que dar explicações. Incoerências na declaração podem gerar multas. “Os valores são altos, podendo chegar a R$ 10 mil por mês caso a empresa não entregue o Bloco K”, alerta o palestrante.
O contador da Polo Contabilidade, Alessandro Andrey Dezan, fez o curso para conhecer melhor os Blocos K e H. “Comecei a trabalhar como contador recentemente, em julho do ano passado, e ainda não tenho nenhuma empresa que precisa dessas declarações. Mas é fundamental estar informado para saber fazer se necessário”.
Para a auxiliar administrativa da Chapecó Soluções Industriais, Nadia Mezalira Foguer, participar do curso foi importante para adquirir conhecimentos sobre o setor fiscal. “Eu sempre atuei mais na área financeira e como trabalho em uma empresa de pequeno porte é fundamental saber como funcionam todos os setores. Nunca é demais aprender. Estou procurando me aperfeiçoar porque acabo atuando em vários segmentos dentro da empresa”.
O Bloco K tem entrega mensal. Nele, deve-se informar o estoque do mês, sem valores monetários, apenas quantidades. O Bloco H é a posição anual do estoque, sendo necessário informar código do item, quantidade, valores unitários dos produtos e valor total. “Nos cursos, levamos informações atualizadas para que os profissionais preencham corretamente as informações”, destaca Maschio.
Porém, os profissionais responsáveis pela declaração ainda enfrentam alguns problemas: nem todas as empresas ajustaram os sistemas de gestão e a organização interna para ter essas informações sob controle. “Infelizmente muitas empresas estão engatinhando no processo, desenvolvendo ferramentas e atualizando seus sistemas. Isso acaba atrapalhando não apenas o trabalho do contador, mas da própria empresa. Os Blocos K e H trazem resultados positivos, pois oportunizam maior controle da produção e, consequentemente, redução de custos. Não devem ser vistos apenas como mais uma declaração a ser entregue ao Fisco”, enfatiza Maschio.
