A Câmara de Vereadores de Chapecó encerra nesta semana as sessões ordinárias de abril com nova composição da Mesa Diretora e comissões, após o afastamento do ex-presidente Arestide Fidélis (PSB), condenado a oito anos e seis meses de prisão em júri popular na última sexta-feira (12). Pelos próximos 120 dias, a Câmara tem novo vereador, novo presidente e mantém vago o cargo de vice-presidente. Só após esse período, a Casa fará a eleição do cargo de vice, caso seja necessária, conforme prevê o regimento interno.

Segundo a assessoria jurídica da Casa, o período sugerido leva em conta a possibilidade de ganho de recurso do vereador Arestide Fidélis na Justiça ou possíveis renúncia e cassação. Se nos próximos 120 dias o vereador afastado conseguir um habeas corpus e deixar a prisão, pode retomar o cargo e manter a composição da Mesa Diretora. Qualquer outra possibilidade, exige nova eleição na Câmara para vice-presidente. Pelo regimento interno da Casa, Fidélis continua como vereador licenciado sem remuneração e só perderá o cargo, salvo renúncia ou cassação, após trânsito em julgado.

Neste período, o vice-presidente da Casa, vereador Ildo Antonini (DEM) assumiu o comando da Câmara e afastou-se das comissões de Finanças e de Obras e Serviços Públicos. A primeira será ocupada pelo vereador Itamar Agnoletto (PSDB) e a segunda pelo vereador Carlinhos Nogueira (PSD), suplente que assumiu nesta segunda-feira (15) a vaga deixada por Arestide Fidélis. É a segunda passagem do suplente pela Câmara nesta Legislatura. Nogueira é morador do bairro Passo dos Fortes, borracheiro de profissão e organizador de eventos beneficentes na cidade.

Durante a sessão desta segunda-feira, os vereadores lamentaram a prisão do ex-presidente que gerou “constrangimento à Câmara”. A oposição também pediu apreciação do caso pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa para possível cassação do mandato do vereador. “Acho importante que a Comissão de Ética e Decoro se manifeste para que nós possamos responder nossas bases de forma digna, com segurança política e jurídica”, afirmou Cleiton Fossá (MDB). “Mais uma vez essa Casa sai manchada. Deveríamos ter previsto e evitado”, acrescentou Jatir Balbinot (PDT), membro da comissão de Ética ao lado de Aderbal Pedroso (PSD) e Delvino Dall Rosa (PSB).

PROJETO

A Câmara aprovou nesta segunda, em primeira votação, o projeto 50/18, de autoria do vereador Valdemir Stobe (PTB), que denomina três vias públicas no Loteamento New Villas II, Bairro Autódromo, com os nomes de Vanda Rosa Tonin Felippi, Dércio Roberto Rosa e Dayse Maria Maciel Camargo. O projeto volta ao debate nesta terça-feira (16) para segunda votação.

MOÇÃO

O Legislativo também aprovou Moção de Apelo do vereador Jatir Balbinot ao prefeito, solicitando a revitalização, com tinta refletiva, de lombadas, faixas de pedestre e placas em toda a área urbana do município.

UMIC NA CÂMARA

A sessão desta segunda recebeu a visita do vice-reitor da Unoesc, Ricardo Antônio de Marco, do diretor de Graduação e Pesquisa, Celso Paulo Costa, e da coordenadora da Universidade Melhor Idade de Chapecó (UMIC), Sandra Toffolo, para falar sobre o projeto de ensino superior oferecido pela Universidade aos idosos, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social. 

A UMIC oferece ensino superior a idosos alfabetizados que moram em Chapecó e têm 60 anos ou mais. Iniciada em 2011, a Universidade já formou 241 alunos em 1.360 horas/aula e está na sexta turma em andamento, com 54 alunos. As aulas acontecem na Unoesc, duas vezes por semana, terças e quintas, das 14h às 16h, e têm na grade curricular disciplinas como planejamento financeiro e pessoal, relacionamento familiar entre gerações, saúde e qualidade de vida, fotografia, informática, direitos e deveres do cidadão, história do Oeste de Santa Catarina e noções básica de política. O custo é de apenas R$ 40 por aluno.

“Chapecó é uma das pioneiras na educação superior para a terceira idade. Esta é uma conquista de Chapecó e talvez o maior legado social, o de valorização das pessoas que contribuíram com a cidade”, citou o vice-reitor da Unoesc, Ricardo Antônio de Marco.

INDICAÇÕES

A sessão também aprovou cinco indicações dos vereadores para melhorias na infraestrutura do município, como patrolamento, cascalhamento, manutenção de vias e instalação de faixa de pedestres e lombadas.

ACIC NA CÂMARA

As sessões do Legislativo no ano estão sendo acompanhadas pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC). A iniciativa convida voluntários e comunidade em geral para participar das sessões e fiscalizar o trabalho dos vereadores. Até o momento, mais de 40 projetos estão em tramitação na Câmara.

As sessões nesta semana acontecem até quarta-feira (17), sempre às 16h.